Avaliação da evolução da análise do descritor fauna em estudos de impacto ambiental de infra-estruturas rodoviárias

Abstract

O crescimento da extensão da rede de infra-estruturas de transporte tem gerado uma enorme pressão sobre o ambiente. Deste modo, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) assume um papel relevante como instrumento de apoio à decisão, já que tenta avaliar os efeitos físicos, biológicos e socioeconómicos dos diversos projectos, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma lógica e racional. A eficácia da utilização deste instrumento depende essencialmente da qualidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Assim, efectuou-se uma análise temporal de como o descritor fauna de vertebrados foi tratado em 40 EIA’s de infra-estruturas rodoviárias, tendo-se avaliado diversos parâmetros, de forma a perceber como evoluiu a qualidade do processo de AIA no que refere a este descritor. Deste modo, foram utilizados métodos estatísticos univariados para averiguar a evolução individual de cada um desses parâmetros, complementados com análises multivariadas para estudar a sua evolução conjunta, o que permitiu determinar algumas tendências relevantes. Comprovou-se, assim, uma melhor qualidade dos estudos referentes a auto-estradas, por comparação com aqueles que incidiram sobre itinerários principais e complementares e estradas nacionais, bem como uma melhoria dos EIA’s no período de tempo mais recente (2007-2010), por comparação com os períodos anteriores (1995-1998; 1999-2002; 2003-2006). Para isso, muito terá contribuído a nova legislação de AIA, mais exigente, que entrou em vigor no ano 2000 (DL 69/2000, de 3 de Maio); Abstract: “Evolution of changes of fauna descriptor in environmental impact studies of road infrastructure” The growth of network extension of transportation network is generating a high pressure on the environment. Thus, Environmental Impact Assessment (EIA) assumes an important role as a tool for decision support since it attempts to assess the physical, biological and socio-economic effects of several projects, enabling decisions to be taken in a logical and rational way. The efficacy of this instrument depends mainly on the quality of the Environmental Impact Studies (EIS). Thus, it was carried out a temporal analysis on how the descriptor of vertebrate fauna was treated in 40 EIS's of road infrastructures, being evaluated various parameters in order to understand how the quality of EIA process had evolved in what refers to this descriptor. In this way, univariate statistical methods were used to determine the individual evolution of each of those parameters, complemented by multivariate analyzes to study their combined evolution, which determined some relevant trends. Thus, It was showed that studies concerning to motorways had higher quality, compared to those focused on Main and Complementary Trunk Routes and Main Roads, as well as an improvement in EIA's of a most recent period of time (2007-2010), by comparison with previous periods (1995-1998, 1999-2002, 2003-2006). For this, the new legislation of EIS greatly contributed, which came into effect in 2000 (DL 69/2000, of 3 of May).