Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos

Abstract

Depois de um ano letivo atípico em que a pandemia da COVID-19 levou à suspensão de todas as atividades letivas e não letivas a partir de 16 de março de 2020 e à implementação de ensino a distância, o sistema educativo acentuou fragilidades nos extratos da população escolar mais vulnerável. Para a retoma das atividades educativas no ano letivo 2020/21 estabeleceu-se um conjunto de medidas excecionais e temporárias em colaboração com os restantes parceiros sociais para minorar as problemáticas identificadas. A 31 de julho de 2020 o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) apresentou o Edital de abertura de candidaturas à conceção de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário (PDPSC), no âmbito da promoção do sucesso e inclusão educativos, a todas as Escolas do Continente. A apresentação dos PDPSC teve como grande objetivo a mitigação das “desigualdades socioeducativas, garantindo o acesso ao conhecimento como a chave para a mobilidade social e o êxito educativo de todos e cada um dos alunos e contrariando o absentismo e o abandono”. Foram 668 as Escolas, de um total de 810 elegíveis, que entre o período de 8 e 28 de agosto de 2020, gizaram e apresentaram à Estrutura de Missão do PNPSE 1316 medidas de intervenção socioeducativa, numa média de 2 medidas por plano. Dos planos apresentados resultou, à data, a alocação de um total nacional de 931 técnicos especializados (a tempo total ou parcial) que vieram reforçar as Equipas Multidisciplinares.