O Programa de Avaliação Externa das Escolas em Portugal à luz de relatórios internacionais

Abstract

Ao longo das duas últimas décadas, em contextos sociopolíticos muito diversos, a avaliação das organizações escolares, assumindo diferentes configurações e domínios de incidência, tem ocupado um lugar de destaque na agenda das políticas educativas. O Programa de Avaliação Externa das Escolas (PAEE), instituído em Portugal desde 2007, sob a responsabilidade da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), resultou de um percurso, com mais de uma década, em programas e em projetos, nacionais e internacionais. A experiência portuguesa no que concerne aos processos de avaliação externa é ainda muito curta quando comparada com a de outros países da Europa. Todavia, o caminho percorrido tem conduzido à alteração de algumas práticas e evidenciou potencialidades e fragilidades nos processos de avaliação, que têm vindo a ser divulgadas em diversos estudos, pareceres e relatórios sobre a avaliação externa das escolas, tanto em Portugal como no restante espaço europeu. Nesta comunicação, apresentamos os resultados de uma análise desenvolvida no âmbito de um projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) - Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior (PTDC/CPE-CED/116674/2010), que teve como objetivos: i) identificar relatórios europeus com informação sobre o PAEE; ii) estabelecer comparações entre o PAEE e programas de avaliação externa, aplicados noutros países; e iii) identificar pontos fortes, pontos fracos e recomendações do/para o PAEE. Foram identificados quatro relatórios, publicados entre 2009 e 2012, que nos conduzem a um questionamento sobre o PAEE, com evidenciação de potencialidades ao nível da consolidação de boas práticas reconhecidas internacionalmente e da reformulação e melhoria de alguns aspetos menos bem conseguidos, que devem ser revistos ou melhorados.