Exploração e conservação de recursos vivos do litoral rochoso alentejano

Abstract

Os recursos vivos da costa alentejana são actualmente explorados de diversas formas pelo Homem: desde a pesca comercial, que geralmente envolve embarcações e explora sobretudo ambientes subtidais (exceptuando a apanha comercial de percebe), às pescas lúdica (de lazer ou desportiva) ou de subsistência. Nestes dois tipos de pesca, são explorados ambientes intertidais e subtidais, envolvendo ou não embarcações, mas o litoral (zona intertidal) rochoso parece ser o ambiente explorado com maior intensidade e frequência. Em estudos desenvolvidos pelo CIEMAR desde 1994, têm sido avaliados a intensidade e o rendimento das principais actividades de predação humana exercidas no litoral rochoso alentejano, bem como o impacte ecológico destas actividades e a opinião de pescadores do litoral rochoso alentejano sobre o rendimento destas actividades e a sua evolução recente, e sobre a necessidade e a pertinência da aplicação de medidas de conservação dos recursos por eles pescados e de gestão da pesca por eles praticada, de modo a discutir e propor medidas de gestão e conservação dos recursos e habitats afectados. Com base em observações e inquéritos realizados in situ, e em vários anos, foi possível demonstrar que a exploração humana de recursos vivos é muito intensa no litoral rochoso alentejano. Embora esta exploração seja actualmente sujeita a regulamentação específica, é rara e pontualmente controlada, a sua intensidade parece tender a aumentar, e o seu impacte ecológico pode ser elevado e persistente. Deste modo, é urgente a aplicação de medidas de gestão e conservação ao nível do ecossistema que permitam a utilização sustentável destes recursos e habitats, tais como a aplicação e revisão da legislação existente, e a criação de áreas marinhas protegidas, com base em estudos sobre as populações exploradas e os impactes destas actividades. Sendo grande parte do litoral rochoso alentejano pertencente à faixa marinha do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, esta protecção legal é uma oportunidade para a implementação destas medidas de gestão e conservação, num processo que deverá ser adaptativo e integrado, permitindo a co-responsabilização dos utilizadores e gestores, bem como o envolvimento das populações locais. Nesta comunicação é apresentado um resumo dos principais resultados obtidos nestes estudos.