As mulheres e a terra, uma leitura da situação em Timor-Leste

Abstract

A terra é um recurso essencial para a maioria da população dos países em desenvolvimento. Para além do seu valor económico a terra tem também um significado e valor histórico, cultural e sagrado. Dado que a maioria da população de Timor Leste vive nas zonas rurais, a terra é fundamental para a satisfação das suas necessidades básicas e de sobrevivência. A terra não deve ser vista isoladamente, mas sim no seu contexto social, económico e cultural. A ordem social timorense, para além do patriarcado, apresenta outra característica determinante, a cosmologia, na qual o princípio da reciprocidade e o carácter dual assumem especial relevo (Fox 1980; Traube 1986; Hicks 2004). Em termos gerais, e muito simplistas, podemos dizer que a sociedade Timorense se caracteriza tradicionalmente e maioritariamente por um sistema social e familiar linhageiro, patrilinear, patrilocal e exogâmico. A desigualdade de género está presente no direito costumeiro e nas práticas sociais tendo como consequência que as mulheres tenham menos acesso aos recursos naturais, especialmente terra, e uma participação menor no processo de tomada de decisão. O objectivo deste trabalho é identificar os usos e as funções que a terra desempenha para as comunidades Timorenses, caracterizar os mecanismos de aquisição e transferência da terra, entender a desigualdade de género no acesso aos recursos e formular hipóteses sobre as alterações nos sistemas costumeiros em direcção a uma maior equidade.