Análise da Eficácia, Eficiência e Valor Acrescentado de Políticas Públicas Place-Based – Uma Aplicação a Territórios Rurais

Abstract

O lançamento do Programa LEADER, em 1991, imprimiu uma nova dinâmica à política de desenvolvimento rural da União Europeia. Este instrumento, concebido para fomentar o empreendedorismo, potenciar o crescimento económico e estimular a inovação nas zonas rurais, distinguiu-se dos modelos clássicos por assentar numa abordagem territorial, multissectorial e integrada. Para esta comunicação - que tem por base uma investigação mais vasta sobre os efeitos e resultados socioeconómicos do Programa LEADER - definiu-se como principal objetivo a análise do valor acrescentado, da eficácia e da eficiência do Programa, na região Alentejo, ao longo das suas três primeiras fases. Para atingir este objetivo foram analisados a totalidade dos 2.706 projetos de investimento executados e financiados pelo LEADER, no período de 1991 a 2006, no Alentejo , considerando as seguintes dimensões de análise: localização geográfica, tipo do promotor, atividade económica e natureza da despesa efetuada. As opções metodológicas e a recolha de dados estatísticos, junto das entidades nacionais gestoras do Programa, permitiram a realização de uma análise descritiva de indicadores financeiros e de impacto. Os resultados obtidos permitiram concluir que o LEADER contribuiu para uma nova dinâmica socioeconómica, por via de uma especialização do investimento realizado em torno de dois setores de atividade considerados hoje estratégicos para o Alentejo: o turismo e a agroindústria. Contudo, revelou-se pouco expressivo nas despesas com I&DT, precisamente aquelas cujo contributo poderão alavancar a competitividade das empresas locais. A comunicação estrutura-se nas seguintes partes: i) enquadramento teórico-conceptual, na qual se definem os conceitos centrais da investigação; ii) metodologia e procedimentos metodológicos, onde se apresentam as opções metodológicas bem como os processos de recolha e tratamento da informação; iii) análise dos resultados e iv) conclusões e recomendações.