Os centros históricos numa estratégia de conservação integrada: contributos para o estudo do processo urbano recente do centro histórico de Évora

Abstract

O objectivo deste trabalho é identificar e aprofundar os conteúdos da conservação integrada e estabelecer a sua aplicação como metodologia de referência no estudo e actuação em centros históricos. Procuramos, também, demonstrar a importância desta área disciplinar, no contexto de um novo modelo de desenvolvimento das cidades, aplicando-o ao processo urbano recente de um caso de estudo paradigmático, como o do centro histórico de Évora. O estudo apoia-se num primeiro bloco de investigação conceptual e metodológica, estruturado em duas vertentes. A primeira é dirigida à problemática do desenvolvimento urbano e às suas relações com a questão dos centros históricos. Exploram-se os factores de mudança e as novas abordagens ao desenvolvimento das cidades, discutindo-se a viabilidade urbana, em termos alargados. Apresenta-se o contributo da cidade histórica para um novo modelo urbano, colocando a questão central do património urbano, entre os princípios antagónicos da continuidade e da mudança. Na outra vertente, apresenta-se o conceito de conservação integrada e discute-se a sua contribuição para estruturar uma metodologia de actuação em centros históricos. São apresentados os principais contributos para a formação deste conceito, discutindo-se os seus elementos componentes e os respectivos conteúdos. Refere-se, ainda, o estado da sua aplicação em Portugal. Seguidamente, exploram-se as potencialidades da conservação integrada numa metodologia de avaliação dos processos urbanos e de actuação em centros históricos. Esta metodologia apoia-se na operacionalização dos vários domínios identificados, designadamente, da preservação, da utilização do património edificado pela sociedade actual e da sua integração nas dinâmicas do espaço. A partir desta investigação, e com base nas indicações metodológicas que oferece, aborda-se o centro histórico de Évora como caso de estudo, ensaiando uma avaliação da sua condição urbana actual e questionando a sua evolução recente. Justifica-se a escolha deste sistema socioterritorial e do período em análise - 1977 a 2001 -, pelas suas características patrimoniais e urbanas, actuação dos poderes públicos e dinâmicas socioterritoriais. Como elemento de apoio, elabora-se uma breve recensão bibliográfica, relativa ao processo urbano recente do centro histórico de Évora. A abordagem ao processo urbano de Évora inicia-se com uma análise da actuação das entidades públicas relevantes, atendendo à natureza da sua acção e preponderância neste sistema. Discutem-se, em primeiro lugar, alguns aspectos relativos à estrutura da administração pública e à sua acção, nomeadamente, quanto à integração territorial de políticas. Retrata-se a actuação das entidades públicas neste espaço, no período em apreço, identificando os agentes públicos presentes, a respectiva situação na organização política e administrativa, bem como as atribuições e competências que lhes são próprias. Discutem-se, em detalhe, os objectivos, políticas e acções que aqui desenvolveram, agrupando-os em dois domínios, a saber, os orgãos da administração pública central e desconcentrada, e os orgãos do poder local. Como corolário da investigação desenvolvida, procura-se apontar as bases que devem orientar uma avaliação da condição urbana actual do centro histórico de Évora, numa perspectiva de conservação integrada. Esta avaliação baseia-se num modelo metodológico, apoiado em indicadores urbanos e patrimoniais, cuja adequação aos vários domínios em presença se discute previamente. O ensaio de aplicação desta metodologia permite questionar o processo urbano recente deste centro histórico, as políticas desenvolvidas, a viabilidade do seu património e o modelo territorial emergente.