Regulação para o armazenamento geológico de gás natural e energia no Brasil - Avaliação da situação atual, identificação de lacunas e recomendações

Abstract

O gás natural tem assumido um papel de liderança no cenário de transição energética, já que é uma alternativa de fácil adaptação, grande disponibilidade, baixo custo e menos poluente do que outras energias fósseis. Um sistema de gás natural eficiente requer a utilização do armazenamento subterrâneo como elemento-chave para controlar a oferta e a demanda desta fonte de energia. Este trabalho avalia se o regulamento brasileiro existente apoia o uso em larga escala de tecnologias subterrâneas de armazenamento de energia, especialmente gás natural. Para o efeito, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre a legislação existente em vários países, para além da participação em seminários e análises comparativas. Será necessário consolidar o trabalho realizado no Brasil sobre o assunto, tornando o regulamento claro, conciso e alinhado com os existentes nos principais países que utilizam esta tecnologia. Além disso, é conveniente aprofundar estudos relacionados ao armazenamento geológico de outras fontes de energia e resíduos; ABSTRACT: Natural gas has taken a leading role in the energy transition scenario, since it is an alternative that is easy to adapt, great availability, low cost and less polluting than other fossil energies. An efficient natural gas system requires the use of underground storage as a key element in controlling the supply and demand of this energy source. This paper evaluates if the existing Brazilian regulation supports the large-scale use of underground energy storage technologies, especially natural gas. To this end, bibliographies on existing legislation in several countries were researched, in addition to participation in seminars and comparative analyses. It will be necessary to consolidate the work done in Brazil on the subject, making the regulation clear, concise and aligned with those existing in the main countries that use this technology. In addition, it is opportune to deepen the studies to make possible the geological storage of other energy sources and waste.