Combate à fraude nos programas de alívio da pobreza: monitorização vs. workfare

Abstract

Este trabalho apresenta um modelo estático de seleção adversa onde o Estado procura mini- mizar os custos de um Programa de Alívio da Pobreza (PAP) que garanta que todos os agentes têm acesso a um nível mínimo de rendimento. Estes podem diferir na capacidade de gerar rendimento (w) e na desutilidade do trabalho (k). É estudada a e cácia do workfare e da monitorização enquanto instrumentos de combate à fraude. Num modelo com dois tipos de agentes (Rico e Pobre) que apenas diferem em w, o PAP ótimo depende da fração de agentes Ricos, dos custos de monitorização e do diferencial de produtividade entre os dois tipos, podendo-se utilizar: (a) apenas workfare; (b) apenas monitorização; (c) combinação de workfare e monitorização; ou (d) nenhum instrumento. Quando os agentes apenas diferem em k, o PAP ótimo não inclui workfare. Demonstra-se que quanto maior a fração de agentes Ricos e o diferencial de rendimento, maior a probabilidade de a solução ótima incluir monitorização. Quando os agentes diferem de forma contínua em w e k, um PAP que utilize workfare não depende de k e é mais barato do que o welfare state. No entanto, o PAP ótimo depende do custo de monitorizar e da distribuição do rendimento; ABSTRACT:This thesis presents a static model of adverse selection where the State (principal) aims to minimize the cost of a Poverty Alleviation Program (PAP) ensuring that all agents have access to a minimum level of income. Agents may di¤er in their income generating ability (w) and disutility of labor (k). We study the e¤ectiveness of workfare and monitoring as tools to prevent fraud in PAP. In a two-type-agent model (Rich and Poor) in which agents only di¤er in w, the optimal PAP depends on the fraction of Rich agents, the costs of monitoring and the productivity gap between the two types. Thus, the optimal solution might use (a) only workfare; (b) only monitoring; (c) a combination of both; or (d) none of the instruments. When agents di¤er only in k, the optimal PAP does not include workfare. It is shown that the greater the fraction of Rich agents and the higher the income di¤erential, the more likely is that the optimal solution includes monitoring. When agents di¤er continuously in w and k, a PAP that uses workfare does not depend on k and is cheaper than the pure welfare state. However, the choice between workfare and monitoring depends on the monitoring cost function and on the income distribution in the economy.