• Avaliação, escola e excelência. Indícios organizacionais de uma relação

Abstract

Sendo inquestionáveis as mais-valias de uma aplicação sistemática, consolidada, consistente e consequente dos processos de avaliação das escolas na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas mesmas, com este trabalho pretendemos compreender como são tratadas as questões relacionadas, por um lado com a exclusão e a inclusão e, por outro lado, com a excelência, nas modalidades interna e externa da avaliação, na tentativa de se procurarem respostas adequadas para estas problemáticas. Com a publicação da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro – que aprova o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário – é evidenciada a importância da avaliação de desempenho das escolas, entendida como imprescindível para o aperfeiçoamento da sua organização e do seu funcionamento. Há uma clara tentativa de enraizar a cultura e a prática da avaliação em todas as dimensões do sistema de educação e formação, perspectivando-se a implementação da mesma em duas modalidades: a interna e a externa. Tendo por questão de partida Quais são os objectivos que na avaliação interna e externa das escolas parecem pretender encontrar respostas organizacionais para as questões da inclusão e da excelência?, desenhámos um estudo qualitativo contextualizado – e, portanto, não extensível ou generalizável –, de tipo naturalista, que integra a análise da temática segundo o ponto de vista de alguns actores organizacionais, ouvidos em entrevista, bem como a análise dos dados constantes nos Relatórios de Escola, produzidos pela Delegação Regional do Alentejo da Inspecção Geral de Educação (IGE) no âmbito da Avaliação Externa das Escolas (AEE), com o intuito de: (i) identificar preocupações organizacionais relativamente aos problemas da exclusão/inclusão e da excelência, no discurso de alguns actores organizacionais; e (ii) conhecer as representações dos actores organizacionais da liderança de topo, no que concerne à identificação de medidas de sucesso (boas práticas) para responder à problemática da dicotomia inclusão/exclusão, bem como à busca da excelência no serviço educativo prestado. Com a análise de quatro unidades de gestão escolares (UG) do Alentejo – inseridas em contextos cujo Índice de Desenvolvimento Social (IDS) é o nível mais elevado (nível 4) ou um dos níveis mais baixos (nível 2) –, pretendemos dar visibilidade às práticas organizacionais, evidenciando a relevância atribuída às questões da inclusão e da excelência, evidenciadas, nomeadamente, nos seus Projectos Educativos. Importa contribuir para a desmitificação da ideia generalizada de que avaliar as escolas é, sobretudo, aferir a sua eficiência, eficácia e comparar resultados. Com este trabalho, esperamos reforçar o papel fundamental e imprescindível da avaliação na medição e melhoria da qualidade no sistema de ensino e de educação, possibilitando a definição de planos de melhoria de acordo com as especificidades dos contextos. Estamos, assim, no caminho para a construção de escolas que, adoptando modelos de excelência como referência, serão, com certeza, capazes de satisfazer, antecipar e exceder as necessidades e expectativas da comunidade educativa.