Educação Inclusiva: Da Visão às Práticas Educativas Promotoras de Equidade e Inclusão em 10 Escolas Portuguesas

Abstract

O presente Relatório foi desenvolvido por uma equipa multidisciplinar do Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP-UÉ), no âmbito de um contrato de prestação de serviços com o Ministério da Educação. Esta prestação de serviços foi realizada entre outubro de 2023 a maio de 2024. Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.P. (ANQEP) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), foi implementado um projeto para promover o sucesso escolar através da qualidade e eficiência do sistema de educação, especialmente focado na organização inclusiva das escolas, intitulado «O Projeto Educação Inclusiva: um caminho, um compromisso». Este projeto está enquadrado pelo Programa Operacional de Capital Humano (POCH), Eixo Prioritário 4 (Qualidade e inovação no sistema de educação e formação), Prioridade de Investimento - 10.i (Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e formação). Esta ação conjunta pretende contribuir para o reforço da capacidade de resposta das Escolas e dos seus profissionais nas questões da diversidade e inclusão, para que todos aprendam e adquiram competências de participação na vida da comunidade educativa. Enquadra-se ainda, como resposta às recomendações de dois estudos recentes sobre a inclusão educativa em Portugal: O relatório «Review of Inclusive Education in Portugal» (OECD, 2022) e o «Desenho de um sistema de monitorização da implementação do regime jurídico da educação inclusiva em Portugal» (European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2022)