A inovação social nas políticas públicas de proximidade

Abstract

Este trabalho aborda a inovação social ao nível das iniciativas desenvolvidas pelas Juntas de Freguesia. A inovação social procura encontrar soluções para as necessidades/problemas sociais que, não sendo asseguradas pelo Estado (Governo Central), nem pelo mercado, podem ser implementadas via políticas públicas de proximidade de uma autarquia (Câmara Municipal ou Junta de Freguesia). Com a presente investigação pretende-se, por um lado, conhecer os principais problemas que são colocados às Juntas de Freguesia na sua relação de proximidade com a população, e por outro, descrever e analisar alguns projetos desenvolvidos e os seus impactos na população alvo. Os resultados do estudo mostram que a sensibilidade social dos autarcas é uma condição determinante para o desenvolvimento de projetos sociais. A análise custobenefício simples permite concluir que os projetos sociais desenvolvidos recolhem da população uma apreciação bastante favorável, atendendo quer à importância que lhe atribuem, quer à predisposição para comparticipação; Social Innovation in the Local Public Policies ABSTRACT: This study is concerned with social innovation at the level of the initiatives developed by four town councils [translation of “Juntas de Freguesia”], and it aims to present a global vision on the initiatives of social nature developed by these town councils. The choice of this theme of social innovation is justified by: i) the interest in the new attributions and competences of the Town Councils and their increasing intervention in the social area and ii) to the need to know the process of intervention in the local community. The results of the study point out the social sensitivity of the local authorities as a determining condition for the development of social projects with effective impacts to the real needs and expectations of the population. Through the simple cost-benefit analysis we observe that the developed social projects collect from the population a very favorable appreciation considering both the importance they attribute to it and the predisposition that they demonstrate to share the costs.