Pedagogia social/educação especial: que administração?

Abstract

A presente investigação é polivalente e complexa: engloba as áreas filosóficas, histórica, pedagógica, política, jurídico-penal e social/assistencial, no âmbito da História da Educação em Portugal. Ela visa estudar, relacionar e cor-relacionar num determinado período histórico a Educação Especial e a Educação Assistencial. Pretende-se que seja um estudo enquadrado pelas correntes filosóficas predominantes, sobretudo a filosofia positivista nos finais do Séc.XIX. Ao longo do trabalho pode observar-se a influência do pensamento de alguns autores como Ferreira Deusdado, Padre António Oliveira, Manuel de Lima Barreto, visconde de Alvarelos, Cavaleiro de Miranda, Moniz Barreto, Maria Montessori, Abbagnano, Manuel Ferreira Patrício, António Nóvoa, Marcel Postic, Rómulo de Carvalho, veríssimo Serrão e outros. Uns da época estudada, outros da nossa época. Pretendemos ver aqueles com os seus próprios olhos, mas também com os olhos destes. Procura-se investigar conteúdos de carácter social ligados á Educação Especial e Assistencial, com já se afirmou. Relata-se, como ilustração um caso notável de Pedagogia Social - a obra do Padre António de Oliveira e a Casa de Correcção de Caxias, hoje Instituto Padre António de Oliveira. São traçados alguns apontamentos sobre Escolas/Instituições de Ensino Especial, como a Casa Pia de Lisboa e o Instituto J'acob Rodrigues Pereira, iniciando - apenas iniciando - um levantamento de estabelecimentos de Educação Especial e de Educação Assistencial, que nos parece indispensável ser feito a curto prazo, a fim de melhor se conhecer e compreender o importante espaço da Educação Especial e da Educação Assistencial no sistema educativo português. Efectua-se algum trabalho de contextualização filosófica, política e jurídica dos temas em causa e da época em causa e põe-se à vista o pensamento e a acção de vários sec-tores intervenientes no campo social e educativo. Registam-se e identificam-se correntes inovadoras no Direito Penal, a partir das conclusões dos Congressos Internacionais de Antropologia Criminal, importante foram de apresentação e debate de ideias sobre estas questões na época. Faz-se a descrição de um percurso histórico, dentro do período a que este trabalho se refere (1886-1926), dos estabelecimentos que se dedicavam a questões e acções de caridade cristã, beneficência e assistência. Destaca-se uma Instituição de Ensino Especial. - a Casa Pia de Lisboa - como estabelecimento de Educação para surdos.