Sinonímia terminológica nos despachos e regulamentos do Gabinete do Ministério do Ensino Superior: proposta de harmonização

Abstract

A Terminologia pode ser encarada como uma área particular da Lexicologia, uma vez que trata, não de todas as palavras da língua, mas de um léxico de especialidade. Esta dissertação debruça-se sobre o subcódigo da linguagem jurídica, procurando analisar a incidência do uso da sinonímia nos documentos produzidos no gabinete jurídico do Ministério do Ensino Superior de Angola. Neste sentido, pretende-se propor uma harmonização de termos com a finalidade de melhorar a utilização da terminologia e linguagem de especialidade neste departamento ministerial. A nossa hipótese geral resultou de uma constatação, a priori: a inexistência de harmonização de termos jurídicos, não só no Ministério do Ensino Superior, mas também em outras instituições angolanas. Para a realização deste trabalho, selecionámos, organizámos e realizámos a análise de um corpus de textos administrativos produzidos no gabinete jurídico do Ministério do Ensino Superior de Angola; ABSTRACT: Synonym Terminology in despatches and regulation of the legal office of the Ministry of Higher Education : Proposal for harmonization. Terminology can be deemed as a particular area of Lexicology, since its’ essence does not concern to a language’s entire vocabulary, but to a lexicon of specialty. This dissertation shall focus on the legal language, which can be categorized as a specific category of a language, while to examining the incidence of the use of synonymy in documents produced by Angolan’s Ministry of Higher Education legal office. In this sense, we intend to present a harmonization of terms in order to improve the terminology and language of specialty in use at this ministerial department. Our general thesis resulted from a preceding realization of the lack of harmonization of legal terms not only in the Ministry of Higher Education, but also in other Angolan institutions. On the course of this task, we selected, organized and performed the analysis of a corpus of administrative texts produced by the legal cabinet of the Ministry of Higher Education of Angola.