As implicações do movimento migratório e seu contributo sobre a dinâmica populacional das sociedades brasileira e portuguesa

Abstract

O declínio e a manutenção da fecundidade em níveis inferiores à reposição geracional originaram a reflexão de uma segunda transição demográfica conforme propôs Lesthaeghe e Van de Kaa (Van de Kaa, 2002). Nos países desenvolvidos onde são bastante reduzidos os níveis da fecundidade e elevados os níveis de envelhecimento populacional, a imigração tem revelado um papel importante sobre sua dinâmica populacional, suscitando a ideia, entre autores como Coleman (2006), da ocorrência de uma terceira transição demográfica. Portugal insere-se neste quadro, tendo deixado de garantir a renovação geracional desde a década de 1980, sendo que seu crescimento populacional vem sendo determinado “quase exclusivamente pelo saldo migratório dado que o saldo natural observado é diminuto” (Carrilho, 2010:135). O país, tradicionalmente de emigração passa a ser também, principalmente após sua adesão à União Europeia, um país de imigração, passando a experimentar fluxos imigratórios cada vez mais intensos. Conforme os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) entre 1980 e 2009 a população estrangeira residente em Portugal passou de 50750 indivíduos para 451752, maioria em idade activa. Entre estes, os nacionais do Brasil respondem por cerca de 25%. Dado o peso significativo que a imigração brasileira passa a ter na sociedade portuguesa, nosso objectivo será desenvolver algumas reflexões acerca de sua importância e possível conduta num futuro próximo, mormente quando analisado sob a óptica das agudas crises conjunturais, de empregabilidade e das perspectivas de crescimento económico em ambos os países. Se o movimento migratório vem se operando dos países mais pobres com mercados de trabalho saturados para os países mais ricos, as recentes crises económicas e de empregabilidade em Portugal associadas às projecções de crescimento económico para o Brasil, não farão com que este primeiro deixe de ser atractivo para os imigrantes brasileiros, mormente para os mais qualificados? Será que os brasileiros tenderão a reduzir de forma substancial sua participação no cômputo da imigração total portuguesa? Se o crescimento populacional propiciado pela transição demográfica foi um poderoso estímulo para a migração, o fato deste vir reduzindo no Brasil – cuja fecundidade já é inferior à renovação geracional com projecções de crescimento negativo para um futuro não muito distante - associado ao acentuado processo de envelhecimento demográfico que em teoria representa menor pressão para geração de novos empregos já que sua população em idade activa se reduzirá substancialmente, não acena para a redução da emigração brasileira? A nível metodológico utilizar-se-á estatística descritiva, com cálculos de indicadores demográficos, a partir de dados obtidos através do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), EUROSTAT, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esperamos que, “As implicações do movimento migratório e seu contributo sobre a dinâmica populacional da sociedade brasileira e portuguesa” constitua para além de um instrumento de trabalho, uma questão de reflexão no debate sobre a imigração.