BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL AO ENSINO SUPERIOR

Abstract

Este artigo descreve e analisa as políticas de inclusão social ao ensino superior implementadas no Brasil e em Portugal a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. Essas políticas visam promover condições para que grupos mais desfavorecidos possam aceder, frequentar e concluir com sucesso esse grau de ensino. A criação e o desenvolvimento dessas políticas têm evoluído em paralelo à diversificação de públicos que chegam ao ensino superior. Este estudo permite concluir que as medidas implementadas são distintas nos dois países. No caso do acesso, no Brasil predominam iniciativas que buscam a equidade levando em consideração a proveniência socioeconômica e, posteriormente, a cor e a etnia. Já em Portugal, onde ainda não existem ações afirmativas, as medidas que corporizam alguma discriminação positiva no acesso ao ensino superior privilegiam os adultos já inseridos no mercado de trabalho, bem como os jovens provenientes de formações profissionalizantes. Para além do acesso, no caso das políticas que visam apoiar a permanência, em ambos países, os apoios financeiros são mais frequentes.