Equidade de acesso e de aprendizagem na avaliacão de políticas públicas de educação: o caso da União Europeia

Abstract

Na presente investigação se mensura o grau de equidade de acesso à educação e do respetivo pro-cesso de aprendizagem, no intuito de evidenciar os 3E’s da avaliação de políticas públicas educa-cionais: a eficácia, a efetividade e a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados à educação nos Estados-Membros da União Europeia. A pesquisa se debruçou sobre dados educaci-onais do período de 1990 até o ano de 2018, obtidos em bases de dados europeias e internacionais, e submetidos a aplicação prática do Índice de Gini Educacional (IGE) e do método Learning-Adjusted Years of Schooling (LAYS). A aplicação do IGE demonstrou-se útil para avaliar a eficá-cia da política pública de educação. A aplicação do LAYS demonstrou-se útil para identificar a eficiência e a efetividade do sistema educacional. Tais evidencias vem dar um contributo empírico para a discussão sobre a viabilidade da utilização dos indicadores, IGE e LAYS, na avaliação das políticas públicas educacionais, bem como demonstrar a possibilidade de haver políticas públicas de educação exitosas, impendentemente do PIB do país; Equity of access and learning of the evaluation of public education policies: the case of the European Union. Abstract: This study measures the degree of equity of access to education and the respective learning pro-cess, in order to highlight the 3E's of the evaluation of educational public policies: the effective-ness, effectiveness and efficiency in the use of public resources allocated to education in the Mem-ber States of the European Union. The research focused on educational data from the period 1990 to 2018, obtained from European and international databases, and submitted to the practical appli-cation of the Educational Gini Index (IGE) and the Learning-Adjusted Years of Schooling (LAYS) method. The application of the IGE has proven useful to evaluate the effectiveness of public edu-cation policy. The application of LAYS has proven useful to identify the efficiency and effective-ness of the educational system. Such evidence provides an empirical contribution to the discussion about the viability of using, IGE and LAYS, indicators in the evaluation of educational public policies, as well as demonstrates the possibility of successful public policies in education, regard-less of the country's GDP.