Guião de Boas Práticas: Soluções para minimização de impactes das estradas na fauna.

Abstract

Este Guião de Boas Práticas reúne um conjunto de intervenções implementadas e testadas no âmbito do projeto LIFE LINES (LIFE14 NAT/PT/001081) coordenado pela Universidade de Évora, em estreita parceria com entidades responsáveis pela gestão e manutenção das infraestruturas rodoviárias: IP – Infraestruturas de Portugal, CME – Câmara Municipal de Évora e CMMN – Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Estas intervenções, pela natureza do projeto e o seu enquadramento geográfico, baseiam-se em soluções demonstrativas e inovadoras no contexto nacional, direcionadas fundamentalmente à fauna, e cuja eficácia é avaliada e ponderada pelo custo de implementação e manutenção, para que a sua replicação seja considerada em futuras empreitadas noutros contextos geográficos e para outras espécies. A elaboração deste Guião tem como objetivo divulgar as soluções implementadas, nomeadamente as suas características, requisitos técnicos e relação custo-benefício, providenciando uma base de trabalho para avaliação de alternativas que previnam impactes sobre a fauna em contextos de planeamento de novas estradas, requalificação de infraestruturas rodoviárias já existentes, ou mitigação de eventos de mortalidade localizados, contribuindo desta forma para a promoção da segurança rodoviária, precavendo acidentes decorrentes de encontros com animais de médio ou grande porte. Esta informação é dirigida a entidades responsáveis pela Avaliação de Impacte Ambiental de estradas (Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), entidades gestoras de estradas (concessionárias, autarquias), empresas de projetistas, de consultadoria ambiental, de construção e manutenção de estradas, e outras entidades que promovam a implementação de boas práticas ambientais. A aplicação deste Guião estende-se pelas áreas de planeamento e ordenamento do território, projeto e gestão de infraestruturas, e de ciências ambientais.