As Informações militares na Democracia Portuguesa: contributos de uma investigação

Abstract

A globalização intensificou os perigos que encaramos, como o terrorismo internacional e disseminação/propagação de tecnologias letais, perturbações económicas e a mudança climática. As modificações democráticas operadas na sociedade portuguesa refletiram-se num sector sensível dos interesses nacionais – os Serviços de Informações Militares.(SIM) No mesmo período em que as alterações de funções e estrutura organizacional se verificaram nos Serviços de Informações, Portugal através das Forças Armadas (FA), num quadro de cooperação internacional, tem contribuído para a promoção da paz e segurança, com uma projeção de Forças Nacionais Destacadas (FND) sem paralelo histórico nacional. A interação do país com realidades novas remete-nos para o estudo do sector das Informações Militares: a sua transformação, enquadramento institucional e funções na democracia em Portugal, ou seja, desde um tempo em que o país se encontrava quase retirado do cenário internacional até a atualidade em que não se pode descurar as influências da globalização. Nesta decorrência apontamos à questão da compreensão da mudança operada nos quadros sociais de ação que o trabalho profissional desenvolvido nos serviços de informações procura captar, mudança que desencadeia nos próprios serviços alterações procedimentais, nomeadamente na sua metainformação estratégica nacional. Pelo que este trabalho corresponde à identificação dos fatores macrossociais que levaram às alterações ocorridas no SIM, atualmente designado por Centro de Informações e Seguranças Militares (CISMIL), e consequentes implicações no âmbito das informações e segurança, nas missões que são acometidas às FA Portuguesas no atual contexto internacional. Essas alterações são aqui tomadas como uma resposta institucional adaptativa às mudanças sociais globais e as consequentes implicações na meta informação estratégica nacional, como uma consequência operacional imperativa e decorrente dessa mesma adaptação institucional.