Preliminary reflections for a biopolitical reading of the “ambiguous dialectic” of Human Rights and Cosmopolitanism

Abstract

como podemos, partindo do reconhecimento da ambiguidade entre a “virtuosa” e “viciosa dialética” de direitos humanos e cosmopolitismo, manter o ponto de vista do universal? É possível assumir os resultados das críticas realista e culturalista, sem que o sujeito “humano” resulte fragmentado na multiplicidade de comunidades estatais ou das identidades culturais? Reconhecendo o problema da instrumentalização política e ideológica dos direitos humanos, como podemos continuar a pensar as condições históricas para o «livre desenvolvimento das individualidades» ? Para a construção dum mundo onde o desenvolvimento social da ciência e dos saberes seja condição para a redução do «trabalho necessário da sociedade como um todo a um mínimo» e da «formação artística, científica etc. dos indivíduos por meio do tempo liberado e dos meios criados para todos eles» ? Ao longo deste capítulo procuraremos desenvolver algumas reflexões preliminares para uma crítica dos direitos humanos do ponto de vista da emancipação humana. Para tal, iremos em primeiro lugar apresentar algumas reflexões sobre as “objeções” culturalistas e realistas à dialética de cosmopolitismo e direitos humanos. Em seguida, abordaremos a proposta teórico-política dum “cosmopolitismo subalterno”, com particular enfoque na perspetiva do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Nas conclusões, avançaremos à hipótese da necessidade dum enquadramento biopolítico da problemática dos direitos humanos.