Proteção de Dados e Judicialização: o Soliloquio da Tarambola

Abstract

Este texto percorre os terrenos onde se forma a necessidade das soluções jurídicas perante a vertigem das inovações tecnológicas. Trata-se de uma persistente quimera em materialização continua que coloca desafios axiológicos universais, éticos, jurídicos, regulamentares e jurisprudenciais. Novo esquisso da História do Futuro. Essencial será que a humanidade consiga afastar a predação anunciada que se percebe inevitável (os eixos da mudança). O desafio é mundial, assenta no reconhecimento da faculdade individual de recusar, na proteção da proteção dos dados (especialmente dos dados pessoais), mercê do construto de filtros de certificação, na seleção das vulnerabilidades, na regulamentação possível e no reforço da jurisprudência (judicial também). As duas últimas soluções ou são universais ou são insuficientes.