Avaliação externa das escolas em Portugal. Que impacto e efeitos na escola e na sala de aula?

Abstract

Portugal iniciou, em 2007, um Programa de Avaliação Externa das Escolas, sob a responsabilidade da Inspeção-Geral de Educação. Atualmente está em curso o segundo ciclo de avaliação. Desta avaliação externa resulta um Relatório que é enviado para as escolas ao qual estas podem responder com um Contraditório. O trabalho que apresentamos é parte de um estudo desenvolvido no âmbito de um projeto de investigação em curso, intitulado «Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior». A partir da análise dos Contraditórios aos Relatórios oficiais procurámos respostas para duas questões: A avaliação externa teve impacto na escola e conduziu as escolas a implementarem mudanças na organização e em contexto de sala de aula? Se sim, que mudanças foram planeadas e/ou implementadas? Metodologicamente, recorremos à análise de conteúdo dos Contraditórios, a partir de uma matriz de categorização previamente estabelecida em torno de duas variáveis: «impacto e efeitos do Relatório na escola» e «impacto e efeitos do Relatório na sala de aula». Os principais resultados evidenciam que, em geral, os Relatórios produzem impactos e efeitos maioritariamente positivos, sendo globalmente assumidos como um instrumento potenciador de autorregulação escolar e de aprendizagem e melhoria contínuas.