Efeitos da avaliação externa das escolas nos resultados escolares e na qualidade do serviço educativo prestado

Abstract

A escola é hoje entendida como um locus privilegiado para potenciar desenvolvimento a médio e longo prazo, considerando-se a sua capacidade para intervir no crescimento sustentável da sociedade, por via da prestação de um serviço educativo de qualidade, focalizado, sobretudo, nos resultados escolares dos alunos. O referencial avaliativo do programa de Avaliação Externa das Escolas (AEE), levado a cabo pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), integra atualmente três domínios, subdivididos em fatores. Da AEE resulta um Relatório enviado para as escolas. O trabalho que apresentamos integra a nossa Tese de Doutoramento, a qual se insere num estudo maior, desenvolvido no âmbito de um projeto de investigação nacional em curso, intitulado «Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior». Centrámo-nos nos domínios «Resultados» e «Prestação do Serviço Educativo», para, a partir da análise dos Relatórios, procurarmos respostas para a questão central: Quais os efeitos que a Avaliação Externa das Escolas operou nos resultados educativos e na qualidade do serviço educativo prestado? (domínios «Resultados» e «Prestação do Serviço Educativo» do Quadro de Referência da AEE do 1.º ciclo avaliativo). Metodologicamente, privilegiámos a análise qualitativa de dados: análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas levadas a cabo em 10 escolas do Alentejo (avaliadas externamente em 2006/07) e dos Relatórios da AEE, à luz de bibliografia de referência e legislação vigente. Os principais resultados evidenciam que, em geral, os Relatórios produzem impactos e efeitos maioritariamente positivos, sendo globalmente assumidos como um instrumento potenciador de autorregulação escolar e de aprendizagem e melhoria contínuas, abrangendo três grandes aspetos: 1) Conhecimento das alterações que surgiram nas escolas, em consequência do processo de Avaliação Externa (AE), no que concerne aos “Resultados” e à “Prestação do Serviço Educativo; 2) Identificação dos padrões de alteração registados nas unidades de gestão alvo de estudo, potenciadores da eficiência, eficácia e qualidade organizacionais; e 3) Explicação das divergências e/ou similitudes provocadas pelo impacto do processo da Avaliação Externa.