A Participação dos cidadãos nos Arquivos Municipais Portugueses: percepção e práticas

Abstract

Os conceitos de Participação cidadã e Arquivos participativos são complexos e ainda pouco estudados e definidos, assumindo diversos significados e remetendo para ações realizadas por diferentes atores. Podem referir-se a processos individuais ou comunitários por parte dos cidadãos, em que estes partilham a tomada de decisões e a produção com quem exerce funções numa instituição pública. Os conceitos tornaram-se comuns sendo empregados em múltiplas situações, desde a intervenção na política e nas decisões públicas ao envolvimento nas diferentes estruturas da sociedade civil. Este trabalho tem como objetivo analisar a percepção de alguns gestores de informação de arquivos municipais portugueses sobre estes conceitos e os projetos comunitários para a salvaguarda do património arquivístico. A partir de uma revisão de literatura e de um inquérito realizado a vinte gestores de arquivos municipais das capitais de distrito, assim como de outros arquivos municipais, apresentaram-se as primeiras conclusões. As respostas obtidas são confrontadas com as práticas que os profissionais efetuam no serviço em que trabalham, nomeadamente sobre a ligação e o envolvimento dos cidadãos em práticas de cidadania de proteção e salvaguarda do património arquivístico, através da análise qualitativa das respostas. Os gestores têm a percepção da importância em envolver os cidadãos em práticas de cidadania, para uma vida mais sustentável e transformadora, enquadrando as realidades sociais, culturais e ambientais e fortalecendo esforços para proteger e salvaguardar o património cultural arquivístico, mas os recursos humanos e financeiros não permitem aos arquivos municipais desenvolverem, de modo consistente, projetos deste âmbito e tornarem-se arquivos participativos.