Desafios para uma nova governação Económica na Zona Euro. Debater a Europa

Abstract

O avolumar de impactos negativos da crise económico-financeira nos países mais frágeis da Zona Euro tem despoletado aceso debate sobre a viabilidade da arquitetura da União Monetária Europeia (UME), cuja imperfeição pode pôr em causa os objetivos últimos do processo de integração europeia. Com efeito, esta crise tem mostrado de forma eloquente que a UME teve lacunas graves no seu desenho e no quadro operacional que a suporta, o que não evitou efeitos penalizadores para alguns Estados-membros e alimentou a exigência de alterações estruturais no paradigma de governação da moeda única. Assim, foram surgindo diferentes iniciativas das instituições comunitárias, ancoradas em posições de autores bastante críticos sobre o processo de integração monetária europeia, e que paulatinamente têm vindo a transformar o modelo de governação da Zona Euro. Neste contexto, este artigo prossegue dois objetivos: por um lado, identificar e discutir a racionalidade e os fundamentos das principais mudanças que têm ocorrido na Zona Euro nos últimos anos; por outro, refletir sobre os dilemas que em variadas ocasiões têm oposto a necessidade de maior legitimidade das decisões de cariz intergovernamental e a eficiência requerida pelo complexo processo de construção europeia. Finalmente, abordaremos as condições políticas e técnicas para uma governação eficaz que permita melhorar a resiliência da Zona Euro no seu todo e aumentar a sua eficácia.