Perspetivas sobre a Avaliação do Desempenho Docente, no Estado do Pará. Contributos para um quadro de referência. Um estudo com professores do ensino médio

Abstract

A Lei 7.442, de 02 de julho de 2010 – de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores do ensino básico (PCCR) (Pará, 2010) – determina um conjunto de normas que destinam-se à efetivação da avaliação do desempenho funcional dos professores do Estado do Pará. Entre o que se encontra assim estabelecido pelo normativo e a realidade, existe, contudo, grande descontinuidade, uma vez que na prática se verifica a inexistência de um sistema de avaliação de desempenho docente formal. Tendo por referência essa problemática, este estudo tem o objetivo de conhecer as percepções dos professores do Ensino Médio do Estado do Pará sobre avaliação do desempenho docente (ADD), identificar indicadores para avaliação do desempenho docente, e contribuir para construção de um referencial de avaliação de desempenho docente no Estado do Pará, ancorado nas percepções dos professores. Para o alcance desses propósitos, a investigação tomou a forma de um survey, ou seja, de um estudo em larga escala, em que se aplicou um questionário a uma amostra extensa (n=1.212) e representativa de professores do ensino básico do Estado do Pará. Identificamos através dos resultados da pesquisa, que os docentes concebem a importância da avaliação do desempenho, como proposta inserida no contexto da formação continuada, valiosa para o processo de desenvolvimento e crescimento profissional e, por conseguinte, necessária para o avanço da educação básica do Pará, desde que a proposta seja efetivada observando requisitos regionalizados em seus mais variados contextos educacionais e que, na prática, tenha um perfil objetivo e transparente para todos os envolvidos no processo, segundo a proposição normativa do PCCR; Abstract: Law 7,442, of July 2, 2010 - Work Load, Career and Compensation Plan for Basic Education Teachers (Pará, 2010), determines a set of rules that are aimed at effectively evaluating the functional performance of teachers in the State of Pará . For. Among those who find it as established by the regulations and reality, there is, however, a great discontinuity, since in practice there is no formal formal performance evaluation system. Having this problem as a reference, this study aims to get to know the perceptions of high school teachers in the state of Pará about teacher performance evaluation, identify indicators for teacher performance evaluation and contribute to the construction of a teacher performance evaluation framework in the State of Pará, anchored in the perceptions of teachers. To achieve these purposes, an investigation carried out in a questionnaire, that is, a large-scale study, if applicable to a questionnaire to an extensible sample (n = 1,212) and representative of teachers of basic education in the State of Pará. It identifies through the results of the research, that the documents designed have an importance of the performance evaluation, as a proposal inserted in the context of the continuous formation, besides the perception of the valuable one for the process of development and professional growth, and, therefore, for the advance promoting basic education in Pará, provided that the proposal is carried out observing the regionalized requirements in its most varied educational contexts, and that in practice, it has an objective and transparent profile for all involved in the process, according to a normative proposal of the PCCR - Workload, Career and Compensation Plan for Basic Education Professionals in the State of Pará Public School System.