Aeroporto, Avaliação Ambiental Estratégica, para quê?

Abstract

Em qualquer projeto, sobretudo os mais mediáticos, a AA, seja de Impacte Ambiental ou Estratégica, é sempre apontada, por todos os lados da barricada (ecologistas, promotores e governo), como a “salvadora da pátria”. Espera-se pela elaboração da AA e ficamos de consciência tranquila. É verdade que ao longo destas décadas a ferramenta de avaliação ambiental tem levado algumas afinações para melhor, mas não vai muito além de alguns bons exemplos. Na generalidade, aplica-se tardiamente, à medida do promotor, que paga, como um requisito legal, e aponta para algumas medidas de minimização e/ou compensação que quase sempre se podem traduzir em “areia para os olhos”. Se pensarmos em aviões e num aeroporto a irrelevância destas medidas é ainda mais verdade, as “abençoadas” medidas para nada servem, como facilmente se compreende. Obviamente que administração, ecologistas e técnicos de ambiente vivem disto e, por isso, discordam das verdades que aqui escrevo. Uma das tendências eficazes que tem ocorrido é antecipar a fase de AA; todavia, por cá, raras são as vezes em que AA é feita no tempo certo, isto é, no tempo em que o desenho do projeto (incluindo a localização) aceita positivamente as indicações e recomendações do ambiente. No caso do aeroporto a AAE, em tempo certo, poderia ter sido uma mais valia de apoio à decisão se considerasse todas as hipóteses válidas, incluindo obviamente Beja; a melhor localização em várias matérias, designadamente a aeronáutica.