Planos locais de gestão da biodiversidade: alicerces para a conservação integrada no património natural

Abstract

Na atualidade, os Planos Locais de Gestão da Biodiversidade (PLGB) constituem-se como um importante instrumento operacional de aplicação das políticas, programas e estratégias no contexto da salvaguarda do património natural. O seu uso é transversal à generalidade dos projetos que, direta ou indiretamente, impactam o Meio, independentemente de se localizarem em áreas com estatuto especial para a proteção da natureza. Na presente dissertação, avaliam-se os conceitos estruturantes que moldam a conservação da biodiversidade na atualidade, as questões que condicionam o processo da sua gestão e enquadra-se de forma abrangente a pertinência da exequibilidade dos PLGB à escala local. Merecem especial relevância na análise questões contributivas para a temática como a sustentabilidade económica, participação pública, elementos histórico-culturais e de género, compatibilidade com a atividade agro-pastoríl e tipologia de posse da terra. Como contributo para o robustecimento científico e vocação operacional dos PLGB e com o intuito de fortalecer a estratégia de conservação como um todo integrado, propõe-se um modelo de execução e implementação destes planos, que abarca as etapas de estratégia e conceção, implementação e análise critica e adaptação. Por forma a testar especificamente a etapa de estratégia e conceção do modelo de PLGB, aplica-se a respetiva proposta metodológica a dois territórios com contextos ambientais e socioeconómicos distintos: Herdade da Batalha (Portugal) e Munda Munda (Moçambique); ABSTRACT: Local Biodiversity Management Plans: Foundations for the Integrated Management of the Natural Heritage At present, Local Biodiversity Management Plans (LBMP) are an essential implementation tool for policies, programs and strategies for the protection of natural heritage. Their use is common to the majority of projects that directly or indirectly impact the environment, regardless of whether they are taking place in conservation areas or not. In this dissertation, the structural concepts that shape biodiversity conservation today, the issues that affect its management process and the relevance and feasibility of LBMP implementation at local level are comprehensively evaluated. Economic sustainability, public participation, historical and cultural background and gender issues, agro-pastoral compatibility and land tenure are subjects underlined in this analysis given their important contribution to the topic. As a contribution to the scientific and operational knowledge base of LBMP and with the intention to strengthen conservation strategy development as an integrated process, an execution and implementation model of these plans is proposed, which includes strategy and conceptual design, implementation, critical analysis and adaptation steps. In order to specifically test the strategy and conceptual design stage’s methodological approach, the model was applied to two areas with different environmental and socio-economic contexts: Herdade da Batalha (Portugal) and Munda Munda (Mozambique).