Estudo do Comportamento Ambiental do Azoto em Zonas de Intensa Actividade Pecuária

Abstract

O ciclo do azoto é um dos ciclos biogeoquímicos mais complexos, cuja compreensão apresenta elevada dificuldade, devido às inúmeras formas que o azoto pode tomar. A cada forma corresponde um composto com características próprias e diferentes poten-ciais de reacção e, em consequência, com diversas formas de interacção com o meio, possibilitando aos seres vivos modos distintos de utilização. O azoto, na sua forma orgânica, é um factor fundamental na regulação da produtividade dos sistemas ecológicos terrestres, e a sua concentração no solo mantém-se aproxima-damente constante, independentemente dos diversos usos a que este possa ser sujeito. Os teores de azoto nas suas formas inorgânicas, por seu lado, podem estar sujeitos a grandes variações, em função do tipo de uso a que o solo está sujeito. A interferência humana rompeu o equilíbrio natural deste ciclo, introduzindo artificialmen- te, nos diversos ecossistemas, grandes quantidades de azoto de origem antropogénica, sob formas inorgânicas que, por serem instáveis e facilmente lexiviáveis, não permitem a sua transformação em azoto orgânico contribuindo, de forma decisiva, para a poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Com este trabalho pretende-se dar uma pequena contribuição para uma sistematização do conhecimento produzido nos últimos anos relativo ao papel desempenhado pelas explorações pecuárias intensivas na poluição, resultante de um excesso de azoto libertado para o solo, água (superficial e subterrânea) e atmosfera. Pretende-se, ainda, analisar o que tem sido feito em Portugal no controlo da poluição por azoto de origem agrícola, a nível de acções governamentais, ou seja, através das medidas, orientações e decisões impostas através de legislação, regulamentações e apoios. Será analisada a legislação, passada e actual, relativa a este assunto, bem como aquela que regulamenta a actividade pecuária em particular.