Na antecâmara de um novo ecossistema educacional

Abstract

O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), criado através da Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 24 de março, coloca as escolas e as comunidades educativas no centro da decisão e desafia-as a pensar estrategicamente as questões educacionais do território, com vista à construção articulada de respostas e soluções, à escala local, para os problemas de aprendizagem e de integração socioeducativa diagnosticados nos seus territórios educativos. Assenta, por conseguinte, no princípio de que são as escolas e comunidades educativas quem melhor conhece os seus contextos, as suas dificuldades e potencialidades, sendo, por isso, também quem melhor está preparado para conceber e incrementar medidas e estratégias de ação, pensadas ao nível de cada escola e rede de escolas, com o objetivo de integrar e melhorar os níveis de proficiência escolar dos seus alunos. O caminho já percorrido parece confirmar a importância das análises contextualizadas e da projeção de alvos educacionais decorrentes dos compromissos nacionais em matéria de educação tendo em conta os diferentes pontos de partida das unidades de observação, sejam estas territórios, escolas ou redes colaborativas de escolas, e em que a utilização de instrumentos de regulação e autorregulação das aprendizagens e dos processos de ensino se afiguram como recursos estratégicos de orientação pedagógica e governação por parte das escolas e de outras instituições do território. Podemos, neste âmbito, recorrer a dois exemplos já em curso: um primeiro exemplo, diretamente relacionado com a regulação e autorregulação das aprendizagens, na criação de provas de aferição nos anos intermédios dos ciclos do ensino básico com o claro propósito de fornecer informações detalhadas à escola, aos professores, aos encarregados de educação e aos alunos sobre as aprendizagens por estes realizadas, de proporcionar análises muito mais finas do seu desempenho, permitindo às escolas trabalharem de modo a ultrapassar dificuldades concretas e a potenciar formas de intervenção pedagógica atempadas, focadas e dirigidas às vulnerabilidades específicas de cada aluno; um segundo exemplo, numa perspetiva da utilização e gestão da informação como recurso estratégico de governação pedagógica, na criação e disponibilização de simuladores de análise e projeção contextualizadas do desempenho escolar em múltiplos níveis, nacional, regional, municipal, escola, turma (Verdasca, 2015; EM-PNPSE, 2018a, 2018b).