Os sistemas de agricultura familiar de Timor-Leste: uma abordagem com foco no bem-estar dos produtores

Abstract

A agricultura em Timor-Leste é de natureza familiar e um modo de vida para as populações rurais que são a maior parte da população. O objectivo deste trabalho é medir o bem-estar dos agregados familiares tendo como principal indicador o rendimento disponível, com base em actividades produtivas, reprodutivas e comunitárias, as quais são centrais à organização e funcionamento das comunidades rurais timorenses. A metodologia utilizada para representar o funcionamento dos agregados familiares é a programação linear etnográfica (PLE), o que representa do ponto de vista científico um contributo importante na investigação dos sistemas de agricultura familiar e do bem-estar dos produtores em Timor Leste. A PLE permite testar políticas, tecnologias, alterações reprodutivas e mudanças das normas sociais comunitárias, explorar os respectivos resultados e prever as consequências para o futuro dos agregados familiares e das comunidades rurais. Os resultados mostram que os agregados familiares com explorações agrícolas de pequena e, nalguns casos também as de média dimensão, nas condições actuais, não geram rendimento suficiente para níveis de consumo e bem-estar acima da linha da pobreza. As alternativas de política de transferência tecnológica, assim como o excedente da mão-de-obra masculina em trabalho fora da exploração, são insuficientes para guindar as explorações de pequena dimensão a ultrapassar a linha da pobreza. Outras alternativas, como o apoio directo ao rendimento são possíveis, mas dependem dos recursos disponíveis para a sua implementação enquanto, a médio e longo prazo, o aumento da área das explorações, afigura-se uma opção mais válida para quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Mas esta última alternativa, requer uma formulação de política fundiária que tenha em conta todas especificidades socio-étnico-culturais dos agregados rurais timorenses; ABSTRACT: Agriculture in Timor-Leste is family-based and a way of life for the rural population who are the majority of the population. The objective of this work is to measure the well-being using as main indicator the disposable income, taking into account not only productive activities but also reproductive and community activities, which are central to the organization and functioning of East Timorese rural communities. The methodology used to represent the functioning of households is linear ethnographic programming (PLE), which represents from the scientific point of view an important contribution in the investigation of family farming systems and the welfare of producers in East Timor. The PLE models allow us to test policies, technologies, reproductive changes and changes in community social norms, explore their results and predict the consequences for the future of households and rural communities. The results show that households with small farms, and in some cases also medium-sized ones, under current conditions do not generate sufficient income for levels of consumption and well-being above the poverty line. Technological transfer policy alternative, as well as off-farm work of the male labor surplus, are insufficient to drive small farms beyond the poverty line. Other alternatives, such as direct income support, are possible but depend on the resources available for their implementation, while in the medium and long term the increase in holdings area is a more valid option to break the vicious cycle of poverty. But the latter alternative requires a land policy formulation that takes into account all socio-ethniccultural specificities of Timor-Leste rural households.