Educação: o caminho entre o que somos e o que queremos ser.

Abstract

A Educação está sempre no epicentro dos processos de desenvolvimento mais estruturantes da vida das pessoas, das instituições, das comunidades e das sociedades. É através da concretização de processos educativos, participados, inclusivos e democráticos, que ocorrem as mudanças mais significativas das nossas vidas, promovendo, de forma mais evidente e consolidada, patamares superiores de liberdade e de autodeterminação. Na realidade, não existe Liberdade sem o correspondente exercício, livre e responsável, do Direito à Educação. Aprender é uma necessidade básica de qualquer pessoa e, em consequência, um bem que deve disponibilizar-se de forma universal, através de um serviço público que garanta a equidade e a igualdade de oportunidades no acesso à informação e à construção do conhecimento. No entanto, nesta coordenada axiológica, política, social e cultural, a Educação é um Direito e, simultaneamente, um dever universal de cidadania, no âmbito da responsabilidade social individual, cumprindo-se, com esse exercício, um contrato social, através do qual a informação e o conhecimento são partilhados entre indivíduos, comunidades e sociedades, no tempo e no espaço.