PARTICIPAÇÃO DE ACTORES SOCIAIS NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DA BACIA DO RIO ARDILA

Abstract

O Alentejo confronta-se com alteração da paisagem sobre os recursos naturais resultantes da alteração do uso de solo devido à maior disponibilidade de água proveniente da construção do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) em 2002. A Directiva Quadro da Água [DQA] transposta para Portugal (LA) tem como fim proteger as massas de água, estabelecendo objectivos ambientais. Os planos de gestão para as regiões hidrográficas deverão integrar um programa de medidas que permitam alcançar os objectivos definidos, sendo a participação pública um dos requisitos. Neste trabalho é estudada a bacia hidrográfica do rio Ardila com o objectivo de conhecer percepções e opiniões dos actores sociais, actividades desenvolvidas e alterações dos usos de solo. Para o efeito, efectuou-se: pesquisa documental e empírica para identificar os potenciais impactes no rio Ardila e afluentes; inquérito com questionário base para saber a visão dos diferentes intervenientes e identificar os principais problemas da qualidade da água no rio; questionários específicos por actividade desenvolvida. Os resultados contribuem para a definição de estratégias sustentáveis com vista a: diminuição de conflitos por falta de informação; conhecimento local sobre as questões ambientais; maior participação na tomada de decisões. Pretende-se assim, contribuir para o sucesso de implementação da DQA através do cumprimento dos objectivos ambientais estabelecidos no plano de gestão para a região hidrográfica do Guadiana.