O factor património na avaliação de impacte ambiental (AIA) - metodologias - análise prática do EIA do IP8 Baleizão/Vila Verde de Ficalho

Abstract

As metodologias utilizadas para a avaliação patrimonial no âmbito dos Estudos de Impacte Ambiental têm sofrido as mais diversas alterações desde que o estudo do património passou a ser um descritor susceptível de avaliação nos EIA. São muitas as propostas metodológicas que proliferam no panorama arqueológico, porém não existe uma metodologia normativa, apresentada pelo órgão que tutela o património, que una todos os arqueólogos e permita que se rejam por uma norma comum no que concerne a avaliação patrimonial. Esta situação faz com que, muitas vezes, se recorram a metodologias pouco adequadas, que fornecem respostas duvidosas ou pouco claras, e cujos métodos de avaliação levantam muitas questões quanto à sua subjectividade. Esta dissertação tem como objectivo propor a elaboração e adopção de uma metodologia comum que seja regulada e emanada pela tutela. De modo a que se caminhe para a uniformização da avaliação patrimonial, minimizando a subjectividade de análise; ABSTRACT: The methods used for cultural heritage evaluation in the context of environmental impact assessment have experienced several changes since the heritage study has become a descriptor capable of evaluation in the EIA. There are a great number of methodological proposals in the archaeological landscape, but there is not a normative approach, presented by the state, that unites and allows all archaeologists to be governed by a common standard with respect to heritage evaluation. This situation often results in inadequate methodologies that provide questionable or unclear answers, and whose evaluation methods raise many questions about its subjectivity. This paper aims to propose the elaboration and adoption of a common methodology to be regulated and issued by the authority so that we can lean to a standard evaluation of cultural heritage, and minimize the inherent subjectivity of the analysis.