Cidadania e violência em contramão: apontamentos sobre o contexto educativo português

Abstract

O conceito de liberdade é algo difícil de definir e tem tido várias assunções ao longo do tempo. Mas parece ser ponto assente que quando aumenta a violência, a liberdade diminui: é-se violento contra alguém. A prevenção da violência é uma área prioritária da educação para a saúde em meio escolar português. Portugal tem um corpo doutrinal e legal educativo rico e diversificado, com intervenções numa multiplicidade de frentes. A questão estruturante em quase todos os sistemas educativos é a operacionalização do papel aos atos. Este trabalho começa por dar conta do enquadramento dos valores assumidos na Constituição da República Portuguesa e nos vários diplomas, projetos e documentos oficiais sobre a prevenção da violência e promoção da cidadania. Segue-se o relato de alguns resultados encontrados com investigações nacionais realizadas, para se concluir com a absoluta necessidade de continuar a investir em educação, com meios e recursos adequados, por esteser o melhor processo de formar para a cidadania, em vez de nos conformarmos com a simples, mas complexa, repressão do fenômeno.