Ser do contra: o direito à recusa em participar na educação sexual nas escolas posta à prova

Abstract

O objetivo desta comunicação é contribuir para um melhor entendimento dos limites da participação quando em causa estão projetos escolares de educação sexual – afastando à partida a ideia amplamente difundida de que a participação se tem como garantida por meio de dispositivos de coordenação de ações organizadas e pelas normas e regras que as convencionam –, para nos centrarmos na análise daquelas situações localizadas onde aparecem justamente entraves e limites à participação. Aliás, os mencionados dispositivos podem ser demasiado opressivos para os atores que não estão preparados para as exigências que uma determinada ação coordenada requer (Charles, 2016). É por isso que a solicitude e o voluntarismo, por vezes solicitados aos professores para levar a cabo a participação nestes projetos, não é su!ciente para afastar atitudes de recusa ou retraimento, que por vezes declinam no con"ito, ameaçando qualquer entendimento em torno de um propósito comum. Neste caso concreto, muitos professores sentem-se inseguros para participar em atividades e projetos no domínio da sexualidade e dos afetos; inseguros face ao que devem ou não dizer e fazer, às possíveis reações dos públicos escolares, ou ainda face à vigilância exercida pelos pais e encarregados de educação ou pelos próprios colegas (Matos et al., 2014; Resende & Beirante, 2018).