Perspectivas de evolução da margem bruta das principais culturas arvenses no Alentejo no contexto da Política Agrícola Comum

Abstract

Este trabalho consiste no estudo das perspectivas de evolução da margem bruta de algumas culturas arvenses praticadas no Alentejo, tais como o Trigo Mole, o Trigo Duro, o Triticale, a Cevada Dística, a Aveia, o Girassol e o Milho, perante a descida dos preços dos produtos agrícolas e da atribuição de ajudas compensatórias a estas culturas, da ajuda co-financiada ao Trigo Mole, Triticale, Cevada Dística e Milho e da ajuda específica ao Trigo Duro, resultantes da Política Agrícola Comum (P.A.C.) e da reforma da P.A.C. . Começamos por analisar as principais características edafo-climáticas, que condicionam a actividade agrícola da região. Com efeito, a ausência de precipitação na estação climática mais favorável para o crescimento das plantas, a concentração desta na estação fria e a sua distribuição irregular de ano para ano, a juntar ao fraco armazenamento de água, baixa fertilidade e drenagem deficiente da maior parte dos solos, assim como a ocorrência de geadas tardias, são limitantes ao bom desenvolvimento das culturas arvenses de sequeiro. Depois caracterizamos a agricultura da região Alentejo, que representa aproximadamente um terço da superfície do continente e cerca de metade da superfície agrícola útil, dedicando-se dois terços da área ocupada com culturas temporárias à cultura dos cereais, que tem grande importância nas explorações agrícolas e agro-pecuárias da região. Também procuramos realçar a importância das culturas regadas, no aumento e estabilidade das receitas, mas também no acréscimo dos custos das explorações agrícolas. Analisamos as diferentes políticas agrícolas que mais afectaram a economia da região, desde Elvino de Brito a Linhares de Lima, da reforma agrária à lei Barreto, da P.A.C. à reforma da P.A.C. de 1992, da criação do Mercado Único Europeu aos acordos internacionais no âmbito do G.A.T.T., da provável adesão à União Europeia dos países do Leste à perspectiva de evolução da P.A.C. consoante o que for aprovado do pacote de propostas da Agenda 2000. Estudamos então o efeito das ajudas comunitárias e da descida dos preços dos principais produtos agrícolas nas margens brutas das culturas arvenses, realçando a importância da redução dos custos de produção na maximização do lucro das explorações agrícolas, o conhecimento do plano de regionalização das culturas arvenses, as produtividades físicas das culturas, as ajudas compensatórias, a ajuda co-financiada e ajuda específica ao Trigo Duro na elaboração das contas de cultura e do cálculo das margens brutas das culturas arvenses, como forma de prever a evolução do rendimento dos empresários agrícolas da região. Verificamos a importância de se conseguirem altas produtividades e/ou baixo custos de produção, recorrendo aos solos com maior potencial produtivo para culturas como o Trigo Mole e o Triticale em regime de sequeiro ou de regadio, a Cevada Dística e a Aveia em regime de sequeiro, devido à baixa ajuda compensatória atribuída, à redução gradual da ajuda co-financiada e portanto, por o rendimento das culturas depender essencialmente da produtividade física atingida; já no caso do Trigo Duro (em que a ajuda específica é elegível) e do Girassol, tanto em regime de sequeiro como de regadio, a produtividade física da cultura é menos importante, pois usufruem de ajudas directas desligadas da produção, que são a componente mais importante do rendimento, sendo por isso mesmo, as culturas preferidas pelos agricultores mais aversos ao risco; e por último, constatamos que no caso da cultura do Milho, em regime de regadio, é fundamental conseguirem-se altas produtividades, o que é perfeitamente possível caso se utilize tecnologia de ponta, sendo então a cultura que apresenta margens brutas mais aliciantes, que terão que compensar o risco do empresário, referente ao capital que é necessário investir em equipamentos de rega, factores de produção, estruturas de secagem e de armazenamento do grão e ao aprivisionamento de água para rega. Vimos de uma forma geral que as margens brutas das culturas arvenses estudadas tem tendência para decrescer nos próximos anos, sendo importante o estudo da evolução destas para encontarmos alternativas, quer sejam o aumento da produtividade das culturas, a redução dos custos de produção, o aumento das áreas regadas, consoante o potencial produtivo dos solos da exploração agrícola, a localização geográfica e a disponibilidade de água para rega. Com efeito, é fundamental garantir-se o desenvolvimento económico da agricultura, pela sua importância sócio-económica e em prol do desenvolvimento rural sustentado, contrariando as actuais tendências de desertificação humana da região Alentejo.