O Cluster dos Recursos Minerais de Portugal: Estratégia Colectiva de Reconhecimento Sectorial e Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

Os Recursos Minerais (RM) como potencial de desenvolvimento de um País, só podem ser devidamente considerados se houver uma estratégia integrada e transversal a todas as atividades relacionadas com os mesmos. Contributos de áreas tão distintas, a começar pela geologia, passando pelo ordenamento do território, proteção ambiental, sustentabilidade socioeconómica das populações onde os RM ocorrem, associados a políticas de mercado, entre outras, devem ser analisadas em conjunto e de modo integrado. A candidatura e posterior reconhecimento do Cluster dos RM de Portugal constituem pois um marco e um passo importante para a sua gestão racional. Esta candidatura surge como evolução natural do Cluster da Pedra Natural, vejamos como. Em 2009 o Cluster da Pedra Natural de Portugal teve o seu reconhecimento, e desde o início de atividades, a 17 de julho desse ano, desenvolveram-se três projetos âncora e vários complementares, no total houve um investimento de quase 58 milhões de euros. Efetivamente, o apoio governamental foi de € 38,246,879.00 e a participação dos promotores foi de € 19,584,923.00. Como resultado, e no geral, o sector das rochas ornamentais cresceu em contraciclo com a economia, por exemplo, apresentou em 2013 um crescimento de 28%. O que só foi possível graças às estratégias de promoção e marketing que foram realizadas em grandes feiras da especialidade que anualmente se realizam, como por exemplo: Xiamen (China), Verona (Itália), Vitória (Brasil), Orlando (EUA) e ainda noutras com menos expressão a nível mundial mas com interesse para o mercado nacional (Batalha, Madrid, Carrara, Cachoeiro, Izmir, etc.). Esta estratégia tem prosseguido até aos dias de hoje com vários projetos, entre os quais destacamos a criação da marca Stone.PT©, o projeto “Primeira Pedra” e outros submetidos e que aguardam aprovação. Entretanto os critérios de elegibilidade para que um sector pudesse ter reconhecimento como “Cluster” foram modificados e para continuar com o reconhecimento de sector estratégico, as rochas ornamentais por si só não teriam dimensão económica suficiente. Neste sentido, a direção da Valorpedra (órgão de gestão para o Cluster da Pedra Natural) tomou a iniciativa de promover uma discussão alargada a todos os RM no sentido de debater o tema e angariar empresas e entidades para que a sinergia assim criada alcançasse dimensão para se enquadrar nos novos parâmetros de elegibilidade. Neste momento o Cluster dos Recursos Minerais apresenta uma composição de 38 associados e outros parceiros com a seguinte distribuição: 29 Empresas; 4 Entidades do Sistema de Investigação e Inovação; 2 Associações Empresariais; 2 Outros Associados e 10 outros parceiros relevantes. À medida que novos projetos vão sendo submetidos e novos contactos vão sendo realizados, novos sócios tem sido integrados na Parceria para os Recursos Minerais de Portugal. Para já, o contributo das empresas com atividades nucleares no total de empresas é de 74,07% com uma representação de CAE das secções A,B e C da CAE Rev.3 de 81,48% no total das empresas associadas e o envolvimento de empresas de dimensão PME está garantido por 26 empresas representando 88,89% no total das empresas associadas. Reportando-nos ao ano de 2013, as empresas associadas com atividades nucleares apresentam: Volume de Negócios: 69.141,79 milhares de euros; Exportações: 53.305,21 milhares de euros; Exportações extracomunitárias: 41.087,04 milhares de euros; As empresas associadas com atividades nucleares e de suporte, no mesmo ano apresentam um Volume de Negócios 78.149,08 milhares de euros. Assim, o Cluster dos RM apresenta um desempenho em matéria de comércio externo de 53.305,21 milhares de euros para o somatório das exportações das empresas associadas com atividades nucleares em 2013 o que corresponde a um peso de 77,10% no respetivo volume de negócios para o mesmo ano, no qual o rácio de exportações no Volume de Negócios ao nível nacional foi de 23,4%. A importância dos mercados não comunitários no volume de exportações foi de 77,08%, peso considerado muito alto em relação ao comportamento médio nacional dos dois agregados macroeconómicos, cuja média nacional naquele ano foi de 32%. Nenhuma das empresas associadas no Cluster tem identificada a presença de ativos ou postos de trabalho no exterior; a internacionalização também será um objectivo a alcançar. Considerando todo o universo empresarial do Cluster, isto é, empresas associadas com atividades nucleares e de suporte, verifica-se um desempenho da variação do volume de negócios entre 2010 e 2013 de 2,20%, muito superior à taxa de crescimento média nacional que foi negativa de -2,97%. Em 2013 o grau de cobertura das importações pelas exportações, avaliado através do quociente entre o valor das exportações e o valor das importações das empresas associadas com atividades nucleares foi de 1.261,46%, apresentando assim um comportamento muito superior ao rácio médio nacional, que foi de 104,5%. O Cluster tem como ambição alcançar as seguintes metas: Taxa de crescimento do Volume de Negócios: 26,5 %; Taxa de crescimento das Exportações: 26,5 % e incrementar substancialmente a taxa de crescimento do investimento em ID&T e Inovação. Entre outros, os elementos atrás enumerados contribuíram para o reconhecimento do Cluster. Neste trabalho apresentamos os objetivos, enquadramento, propostas estratégicas, ações em curso e a desenvolver a curto e médio prazo no âmbito do Cluster dos Recursos Minerais de Portugal. Pretendemos ainda disseminar a experiência e cativar potenciais interessados para esta estratégia de eficiência coletiva relevante para Portugal mas que também constituí uma oportunidade de cooperação e internacionalização para as empresas e entidades da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa.