Contributos para a implementação de um sistema de garantia de qualidade numa escola profissional

Abstract

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET), visa contribuir para a melhoria da qualidade no Ensino e Formação Profissional a nível europeu, respeitando a diversidade dos sistemas educativos nacionais. Este assenta num ciclo de garantia e de melhoria da qualidade que abrange as fases de planeamento, implementação, avaliação e revisão, baseado em critérios de qualidade, descritores indicativos e indicadores de referência, funcionando como uma «caixa de ferramentas» em que os vários utilizadores podem escolher os indicadores mais adequados às necessidades do seu sistema de qualidade. O estudo foi realizado numa escola profissional da região Alentejo e teve como principal objetivo apresentar contributos para o sistema de garantia de qualidade em linha com o EQAVET. Tivemos como referências, a recomendação Europeia de 2009, o Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho e os relatórios da Avaliação Externa de escolas profissionais, avaliadas nos dois ciclos. Optámos por uma metodologia qualitativa que combina vários métodos de recolha de dados, a pesquisa bibliográfica e documental, a entrevista semiestrutura realizada ao diretor da escola profissional e cinco questionários que foram aplicados aos vários intervenientes do processo e a um dos principais stakeholders. Os resultados obtidos permitiram identificar procedimentos a desenvolver para se operacionalizar um sistema de garantia de qualidade em linha com o Quadro EQAVET. Estes possibilitaram ainda identificar os descritores indicativos e os indicadores de qualidade mais adequados para cada uma das fases do ciclo. Ficou também evidente a importância do EQAVET para a avaliação das escolas profissionais, pois oferece um conjunto de elementos que permitem agilizar processos e operacionalizar procedimentos. Apresentamos como principais contributos para o sistema de garantia de qualidade uma proposta de implementação que vai além do que está determinado pela ANQEP. Esta apresenta um racional que identifica e fundamenta as várias fases a desenvolver e inclui um conjunto de indicadores de qualidade, diretamente relacionados com os descritores indicativos, o que vai permitir às escolas profissionais escolherem os mais adequados à sua realidade.