Recursos médicos e assistenciais para as pequenas cidades no Portugal Moderno: das políticas régias às práticas locais

Abstract

Este texto parte da premissa de que a saúde e a assistência foram assumidas pela coroa portuguesa, especialmente desde o reinado de D. Manuel I, como questões da governação, com múltiplos propósitos, inclusive de organização do território enquanto espaço físico e social. Das diferentes vertentes que integraram esse processo, abordam-se as da regulação das formações em saúde (empíricas e académicas), a reforma dos hospitais, a fundação das misericórdias e a provisão de cuidados médicos às populações mais pobres. Dentre estas, dar-se-á particular atenção aos curadores oficiais e sua relação com os hospitais e as misericórdias, a partir de duas interrogações: pode a oferta de recursos em saúde e de assistência ser incluída nos critérios definidores de centro urbano? Vislumbram-se, no tempo em apreço, políticas específicas para incentivar/impor solidariedades regionais entre localidades com diferentes capacidades de recrutamento de agentes de saúde? Como fonte documental, privilegia-se a informação constante numa base de dados composta, entre outros elementos, por registos de agentes de saúde que operaram em Portugal e no império desde os finais do século XV até às primeiras décadas do século XIX.