Reserva Ecológica Nacional: Esquema Nacional de Referência

Abstract

De acordo com os números 3 e 4 do artigo 7º do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto), o Esquema Nacional de Referência da REN acompanha as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional e “inclui a identificação gráfica das principais componentes de protecção dos sistemas e processos biofísicos, dos valores a salvaguardar e dos riscos a prevenir”. O Esquema Nacional de Referência da REN é, assim, uma representação cartográfica elaborada com o propósito de constituir uma ilustração simplificada da Reserva Ecológica Nacional. A informação incluída neste esquema cobre todas a generalidade das tipologias e áreas integradas na REN (com excepção de faixas de protecção, sem expressão a esta escala ), é proveniente de diversas fontes e foi produzida a partir de critérios, níveis de detalhe e de precisão diversos. Considerando o seu processo de criação/produção podemos enunciar dois grandes grupos de informação geográfica utilizada na elaboração deste esquema: - Informação fornecida pelas diversas equipas de consultores que colaboraram na elaboração das orientações estratégicas de âmbito nacional, resultante da selecção de informação produzida por organismos da administração central; - Informação produzida especificamente para a elaboração deste Esquema, resultante de processos de identificação e classificação periciais e da aplicação de processos de modelação geográfica. Porque a informação integrada neste Esquema foi objecto de processos de generalização e de estudos de representação cartográfica diversos, não pode ser considerada válida para caracterizações ou outro tipo de trabalhos com o nível de detalhe exigido pelos processos de ordenamento e gestão do território, em que se inclui, obviamente, a delimitação da REN a nível municipal. Este relatório descreve sucintamente a origem e as características da informação utilizada, bem como o modo como foi tratada para ser representada à escala 1:1000000.