O papel dos partidos políticos e participação política no processo de consolidação democrática em Timor Leste

Abstract

Timor-Leste, como uma jovem nação e ainda em fase de consolidação democrática, apresenta um sistema político multipartidário em que o número de partidos políticos já é superior a 30 e com tendência a crescer em cada período eleitoral. Trata-se de um país geograficamente pequeno, cuja população é inferior a 1,5 milhão de pessoas. Corresponde a um território, considerado muito heterogéneo em termos sociais, económicos e culturais, atributos que importa analisar em função da clivagem dos partidos políticos. De facto, em 2001 foram 16 partidos políticos os que participaram na eleição geral da Assembleia Constituinte de Timor Leste. Jornada política que de cinco em cinco anos mostra o crescimento do número de partidos em cada período eleitoral. De acordo com os Relatórios da Comissão Nacional de Eleições, na eleição de 2007 estavam registados 19 partidos para participarem, em 2012 estes aumentaram para 22 e na eleição geral de 2017, são 31 partidos os que se prepararam para competir no referido evento, enquanto que na eleição antecipada de 2018 desceram para 16 partidos, pelo contexto muito particular deste processo eleitoral. Face a esta especificidade, considera-se pertinente analisar o sistema político multipartidário timorense, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a dinâmica dos partidos políticos e participação dos cidadãos com vista a contribuir para uma maior compreensão sobre o processo de consolidação da democracia em Timor-Leste. Para o efeito, será adotada uma metodologia mista, com recurso a dados estatísticos publicados pela Comissão Nacional de Eleições sobre a participação politica e dinâmica evolutiva dos partidos políticos em Timor-Leste, e complementarmente são analisadas entrevistas dos líderes políticos divulgadas na Radio Televisão Timor Leste - empresa pública (RTTL-ep) e Televisão Grupo Media Nacional (GMN TV) no decorrer do último período eleitoral