Seis anos de atividades de Enriquecimento Curricular. Análise SWOT e recomendações

Abstract

O Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico foi criado pelo Despacho n.º 12591/2006 de 16 de junho e encontra-se regulamentado pelo Despacho n.º 14460/2008 de 26 de maio com a redação que lhe é dada pelo Despacho n.º 8683/2011 de 28 de junho. Este programa constitui uma importante medida de política educativa para a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem e implementação da “escola a tempo inteiro”. Neste sentido, as AEC pretendem cumprir o duplo objetivo de garantir a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, de forma gratuita, a oferta de um conjunto de aprendizagens enriquecedoras do currículo, ao mesmo tempo que visa articular o funcionamento da escola com a organização de respostas sociais no domínio do apoio às famílias. Assim, procura-se adaptar os tempos de permanência dos alunos na escola tendo em conta as necessidades das famílias e, simultaneamente, garantir que estes são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens das competências básicas (Despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio). A Atividades de Enriquecimento Curricular que tiveram o seu início no ano letivo de 2005/2006 com a generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do ensino básico, rapidamente evoluíram para uma oferta diversificada de atividades nos quatro anos deste ciclo de estudos. Nesta comunicação apresentamos os resultados de uma revisão da literatura sobre as Atividades de Enriquecimento Curricular que nos serviu para fazer o balanço dos seis anos do programa. Analisámos três livros, 16 dissertações, teses e artigos e 13 relatórios. Identificámos os objetos de estudo, as amostras e o tipo de inquiridos e procedemos a uma análise SWOT da informação com o objetivo de identificar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e os constrangimentos e, desde modo, apresentar um conjunto de recomendações que possam contribuir para a melhoria das AEC.