Relações de poder no 1º ciclo do ensino básico: o caso particular da Escola nº.1 de Évora

Abstract

Introdução -Sendo a escola, um local criado para a transmissão de saberes socialmente úteis, de acordo com os padrões culturais que vigoram numa determinada sociedade durante um determinado período histórico, considerada por muitos como um instrumento fundamental de aprendizagem e de acumulação do saber e do ser, é de grande importância para o progresso da comunidade e o desenvolvimento das pessoas. A escola assume assim um papel de mediação cultural, uma vez que, de acordo com Luís Barbosa, "não é possível formar sociedades saudáveis com escolas doentes,..., nem é possível montar escolas saudáveis com sociedades doentes" (Barbosa 1997:48). Cada vez mais, a posição de um indivíduo perante a sociedade será determinada pelos saberes que este tiver adquirido. Na nossa sociedade o Sistema Educativo é a primeira etapa institucionalizada no desenvolvimento da cultura geral e da aquisição de conhecimentos básicos durante a qual se constróem alicerces para o desenvolvimento dos indivíduos. Assim, a escola enquanto instituição formal criada pelo Estado, tem por objectivo contribuir para «o desenvolvimento da personalidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida activa» (art.° 73 da Constituição da República Portuguesa). A escola como instituição sociocultural que é, tem vindo a enfrentar uma situação crítica, em que, de acordo com Vítor Trindade, "as sociedades vêem na educação uma panaceia poderosa para responder à crescente complexidade social em que se enredam" (Trindade 1996:17). A mudanças sociais, correspondem mudanças no campo educativo, organizadas planeadas e orientadas de modo que os fenómenos educativos sejam de alguma forma previsíveis e antecipadores de problemas futuros. E estes aspectos não são só pensados ao nível do país, de uma forma isolada. Existem sim organismos internacionais preocupados com os problemas da educação, como por exemplo, a U.N.E.S.C.O. e o C.E.R.I. (Center for Educacional Research and Innovation). A sociedade portuguesa à semelhança de outras sociedades, tem caminhado no sentido da modernidade o que, consequentemente, leva à necessidade de alterar o Sistema Escolar. À escola entendida como uma unidade administrativa, substitui-se-lhe progressivamente aconcepção de uma organização social, inserida num contexto local, com uma identidade e cultura próprias, um espaço de autonomia a construir e descobrir, susceptível de se materializar num projecto educativo (Canário, 1992). Assim, a escola como comunidade educativa está na base da Reforma Educativa, sendo concebida como uma organização escolar em que os agentes directa ou indirectamente convergem para a organização. Considerando a escola como organização, desenvolveu-se o poder autónomo das mesmas, de modo a que se tornem em comunidades educativas abertas e participativas. Os membros desta organização são os professores, os alunos, os pais, os interesses sócio económicos, culturais, financeiros e científicos, que interagem entre si com o intuito de melhorar a qualidade da aprendizagem e do ensino. Uma nova organização da educação passa obrigatoriamente por um processo de autonomia e de consequente descentralização do poder da escola que tem como objectivos a sua democratização, proporcionando igualdade de oportunidades e melhorando a qualidade da educação. Parte-se assim para uma organização escolar melhorada, onde o poder de decisão ganhe maior amplitude, tendo como contrapartida a prestação de contas, e onde haja uma maior ligação entre a escola, os interesses locais, regionais e nacionais A escola é assim um campo de acção entre os vários parceiros educativos, onde é necessário que haja formas de participação para uma melhor integração em cada comunidade, visando a consecução de objectivos pedagógicos e educativos. Foi a partir dos anos 80 que começou averificar-se uma acentuação de poderes periféricos e de uma maior contextualização da acção política, devida fundamentalmente aos benefícios da gestão centrada na escola, na gestão participativa, na territorialização das políticas educativas, na sua auto-organização e autonomia das escolas, reclamando-se consequentemente aalteração do papel do Estado nos processos de decisão política e de administração da escola, mantendo um controlo baseado na conformidade com as finalidades e objectivos educativos e não tanto baseados nas regras e directivas impostas pela hierarquia.