Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola: Análise dos resultados da avaliação externa das escolas e agrupamentos da Península de Setúbal

Abstract

As directrizes político-educativas internacionais, bem como as políticas de reforço de autonomia das escolas têm vindo a destacar a preocupação pela qualidade do ensino, que é particularmente visível no Decreto-Lei nº 31/2002, de 20 de Dezembro. Além de um imperativo legal, a avaliação surge como o instrumento orientador e estratégia inovadora para a introdução de processos de inovação e mudança, visando a melhoria da qualidade do ensino. Neste contexto, a avaliação externa e auto-avaliação constituem-se como processos complementares fundamentais que deverão propiciar condições para o desenvolvimento e consolidação de uma cultura de avaliação. A problemática deste estudo decorre desta perspectiva e tem como objectivo perceber em que medida a escola realiza e torna efectiva a avaliação da qualidade do seu funcionamento e de que forma e até que ponto utiliza o conhecimento obtido para melhorar o seu desempenho e o serviço que presta. O estudo centrou-se na avaliação externa realizada entre 2006/2007 e 2008/2009, em quarenta unidades de gestão pertencentes à Península de Setúbal, tendo-se colocado o enfoque na avaliação do domínio Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola.