Equidade, Inclusão e Qualidade na Educação Escolar: desafios e ações possíveis.

Abstract

Os valores da equidade, qualidade e justiça têm constituído, sobretudo desde a década de 60 do século XX, questões centrais nas agendas de políticas públicas de educação das sociedades, em particular das mais desenvolvidas. Porém, e apesar do grande progresso que tem sido feito em termos de escolarização nas últimas décadas, as desigualdades subsistem. Se levar as crianças para as escolas e alargar a escolaridade obrigatória, progressivamente, parece ser relevante, importa, também, garantir que elas adquiram os conhecimentos básicos necessários para a vida em sociedade em infraestruturas de qualidade e mediante o exercício de uma cidadania plena num ambiente de justiça e de inclusão social. Algo que não acontece em boa parte do mundo. Na estruturação dos processos educacionais devem merecem atenção particular os grupos mais vulneráveis e marginalizados (especialmente as crianças que vivem em condições mais fragilizadas e em países afetados por conflitos, as crianças com deficiência e as raparigas) que são mais suscetíveis de serem afetados pela falta de professores com formação adequada, de materiais de ensino e de outras infraestruturas educacionais adequadas. Esta comunicação problematiza, numa primeira parte, as questões da equidade, da inclusão social e da qualidade educacional, no quadro dos «objetivos de desenvolvimento sustentável» preconizados pela ONU para o horizonte 2030, evidenciando alguns dos principais desafios que se colocam às sociedades, independentemente do seu grau de desenvolvimento. Na segunda parte, identificam-se algumas pistas para a intervenção no quadro das políticas públicas educacionais e das ações dos diversos atores educacionais em países desenvolvidos e em países em desenvolvimento.