Proposta de classificação dos caminhos públicos da Freguesia de Mourão

Abstract

Este trabalho surgiu da necessidade de identificar os caminhos públicos da freguesia de Mourão, pois alguns têm sido fechados por particulares ou até desaparecido. Assim, para todos os caminhos, faz-se a sua identificação em ficha própria com o veredicto acerca da sua publicidade ou não, pelos elementos da comissão municipal criada para o efeito. Apresenta-se uma planta de conjunto de todos os caminhos considerados públicos e dos caminhos privados. Faz-se uma abordagem ao conceito jurídico de caminho público e à competência dos órgãos autárquicos para deliberar sobre a afetação ou desafetação dos bens do domínio público municipal. Tecem-se algumas considerações sobre a apropriação do território pelo Homem ao longo dos tempos através dos caminhos, apresentam-se as funções dos caminhos no meio rural alentejano e apontam-se novos usos. Apresentam-se as unidades de paisagem consideradas na área em estudo e a cartografia que lhe serviu de base (RAN, Uso do Solo, Amplitude Visual). Fazem-se propostas de percursos com diversos usos por alguns dos caminhos existentes; ABSTRACT: The present essay emerges from the need of identification of public paths in the territory of Mourão, since some have been closed by private individuals or even have disappeared. So, for every path, is made an identification card along with a recommendation about the possibility of publicity, by the members of the city commission created for this purpose. It’s also presented a physical plant of all paths considered public, as well as those which are private. The juridical arguments that support the public path concept and the city competence for deliberate in such matters are presented too. In addition, some considerations about the land appropriation by man over time are exposed, as well as a reflection about the former and modern uses of the paths in the Alentejo rural environment. The landscape units considered for this study and the cartography behind (RAN, Land Uses, Visual Range) are specified. Finally, some new proposals about paths and path uses are made, having in consideration the existent ones.