Nas encruzilhadas da "parceria/partenariado", um encaminhar para o desenvolvimento sustentável : o caso de Vendas Novas

Abstract

Hoje em dia e em especial nas regiões menos favorecidas emerge com mais frequência a problemática da coesão económica e social como centro das preocupações dos diferentes "actores" do desenvolvimento local. A falta de "espessura institucional", com que muitos territórios se confrontam, tem motivado o surgimento da "parceria" como um dos elementos fundamentais nos processos de desenvolvimento. Concomitantemente, no quadro do nosso objecto de estudo, considerámos como principais palavras-chave: DESENVOLVIMENTO - PLANEAMENTO - PARTICIPAÇÃO - PARCERIA E PARTENARIADOS. Foi sobre a temática das "parcerias e partenariados" que a nossa tese se debruçou e o nosso estudo teve como Tema: «Nas encruzilhadas da "Parceria/Partenariado": um caminhar para o desenvolvimento sustentável - O caso de Vendas Novas». Os objectivos, da nossa investigação, estão implicados com a necessidade de documentar e avaliar a importância que podem assumir, para o processo de desenvolvimento integrado e sustentável do Concelho de Vendas Novas, a existência de parceriasipartenariados entre a Câmara Municipal e entidades privadas. Isto porque, a emergência e desenvolvimento, na última década, nomeadamente a partir de 1993, data da constituição da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas, de "parcerias" entre a Câmara Municipal de Vendas Novas com diferentes "actores", no âmbito de diferentes "espaços" de actuação, dá-nos conta que estamos perante uma encruzilhada, com origem numa nova atitude, de características inovadoras, por parte das administrações públicas locais quanto à necessidade de envolvimento da "sociedade civil" nos processo de desenvolvimento local e da tomada de decisão fora dos limites tradicionais da "governação local". Para atingir os objectivos optou-se por desenvolver um estudo de carácter exploratório, por se considerar que só este poderá "...assentar numa investigação ...empírico e qualitativa..." Quanto á metodologia utilizada, esta sustentou-se na: investigação bibliográfica e documental; entrevista semi-directiva e na "observação-participante e participante-observador". As considerações retiradas da análise de dados dizem-nos que: - As "parcerias" constituídas em Vendas Novas, ao longo do período em análise, para além de procurarem responder aos objectivos para que foram constituídas, visam, na sua grande maioria, peias práticas e formas organizativas, desenvolver acções locais que se podem configurar como novas formas de democraticidade e de regulação social; - As "parcerias" entre o sector público e privado são avaliadas positivamente confirmando-se as teses que referem que tais parcerias, com a presença das autarquias locais, podem solucionar não só os problemas sociais como concretizarem projectos de desenvolvimento local cujas intervenções são cada vez mais, qualificadas e qualificantes dos territórios, das organizações e das pessoas. Igualmente são apresentadas um conjunto de recomendações, dirigidas aos diferentes “fora" de "parcerias", fundamentadas nos resultados alcançados. Das sugestões apresentadas destaca-se a referência à necessidade de, se "garantir a participação, na "parceria" da SIPVN, das "empresas privadas", instaladas no Parque Industrial, e de novas instituições". O presente trabalho de investigação está organizado em quatro partes que constituem o corpo do mesmo: um capítulo dedicado às Questões Introdutórias; O capítulo I, dedicado ao Estado da Arte; O capítulo II, dá conta do quadro territorial em que está inserido o Concelho de Vendas Novas e nesse âmbito a assumpção deste território como "polo" de desenvolvimento. O capítulo III, apresenta os resultados, dando conta das "parcerias/partenariados" existentes, fazendo-se uma caracterização e avaliação empírica de cada uma, apresentando-se discussão produzida em torno dos dados retirados das entrevistas aplicadas aos informantes-chave. Por fim, as Considerações Finais, onde se apresentam os principais resultados, as recomendações e se identificam hipóteses a confirmar em futuros estudos.