Um bígamo na Minas Gerais: casamento, religiosidade e sociedade no século XVIII

Abstract

O Santo Ofício português embora não tenha estabelecido um Tribunal no Brasil, atuou expressivamente na sociedade colonial, mediante a tentativa de disciplinar, julgar e punir os comportamentos, hábitos e costumes em conformidade com os preceitos da Igreja Católica. Neste sentido, a bigamia se configurava enquanto um delito Mixti Fori, isto é, violava as normas da justiça civil, eclesiástica e inquisitorial. Posto isto, buscamos mostrar através da análise de alguns indivíduos denunciados por bigamia e em especial do processo inquisitorial de Antonio José Cogominho, algumas particularidades da sociedade mineira setecentista. Ademais, tentamos também perceber a bigamia através da própria estrutura dos casamentos coloniais, uma vez que o ato de casar de novo evidenciava brechas inerentes aos processos matrimoniais e que podem ter sido estrategicamente usadas pelos denunciados. Portanto, procuramos traçar os principais aspectos da sociedade em Minas Gerais ao longo do século XVIII, por meio de uma perspectiva que dialogue com a trajetória deste acusado e as estruturas matrimoniais coloniais existentes; ABSTRACT: The Portuguese Holy Office, although it did not establish a Court in Brazil, acted expressively in the reality of the colonial inhabitants, attempting to discipline, judge and punish the customs according to the precepts of the Catholic Church. In this sense, bigamy was configured as a Mixti Fori offense, that is, it violated the norms of civil, ecclesiastical and inquisitorial justice. That said, we seek to show, through the analysis of some individuals denounced by bigamy and especially the inquisitorial process of Antonio José Cogominho, some particularities of the eighteenth-century mining society. Furthermore, we also try to perceive bigamy through the very structure of colonial marriages, since the act of remarrying revealed loopholes inherent in matrimonial processes and which may have been strategically used by the accused.Therefore, in this study, we try to understand the bigamy in Minas Gerais in the eighteenth century, through a perspective that dialogues with the trajectories of the accused and existing colonial matrimonial structures.