Análise da integração da qualidade do ambiente no planeamento municipal do ordenamento do território: aplicação de um quadro de avaliação, baseado em indicadores, ao concelho de Lisboa

Abstract

Pretende-se analisar de que forma o planeamento do processo de ordenamento do território, ao nível do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Lisboa, trata as questões da qualidade do ambiente urbano relacionadas com a tendência de expansão e dispersão territorial, a poluição, o ambiente construído, os espaços verdes e a diminuição da população nas áreas centrais da cidade de Lisboa. Comparando três áreas (localizadas nas freguesias de S. Jorge de Arroios, S. Maria dos Olivais e Benfica), através da aplicação de um quadro de avaliação baseado em indicadores e da consulta a gestores do território, Olivais apresenta em termos qualitativos o melhor resultado. As medidas apresentadas no PDM promovem a qualidade do ambiente urbano das áreas estudadas, nomeadamente nas componentes da infraestrutura verde, paisagem urbana e riscos naturais, devendo ser revistas algumas relacionadas com a infraestrutura verde e ruído; #### ABSTRACT: Analysis of the integration of environmental quality in municipal spatial planning of land use - applying an evaluation framework, based on indicators, to the municipality of Lisbon The aim is to analyse how the spatial planning process of land use, at the Lisbon municipality masterplan (PDM) level, deals with the urban environmental quality issues related with the trend of urban sprawl, pollution, build environment, green spaces and the population decline in the central areas of Lisbon city. Comparing three areas (located in the parishes of S. Jorge de Arroios, S. Maria dos Olivais and Benfica), through the application of an evaluation framework based on indicators and the consultation of territory managers, Olivais presents, qualitatively, the best result. The measures presented in the PDM promote environmental quality of the urban areas studied, particularly in the components of green infrastructure, urban landscape and natural hazards, nevertheless some measures related to green infrastructure and noise should be reviewed.